São Luís recebe nesta terça-feira (5) a primeira edição do Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP) e acontece no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, a partir das 10h.
O Seminário promoverá a discussão de questões relevantes e aprofundadas sobre a autonomia da advocacia pública com a abordagem de temas de grande afinidade para todo o sistema jurídico nacional.
A advocacia pública desempenha um papel fundamental na defesa dos interesses do Estado e da sociedade e o Seminário reunirá renomados especialistas e profissionais da área para compartilhar conhecimentos, experiências e discutir estratégias para fortalecer a autonomia da advocacia pública.
Estão confirmadas as presenças do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; do senador Weverton Rocha; do deputado federal Duarte Jr; dos procuradores-gerais dos Estados de São Paulo, Fabrizio Pieroni; e do Maranhão, Rodrigo Maia; além de membros dos Ministérios de Desenvolvimento Social e da Educação; e da OAB Nacional.
As mesas temáticas trarão debates pontuais sobre a Autonomia Jurídica Constitucional dos Direitos Sociais; Advocacia Pública Nacional e a Defesa do Estado Brasileiro; e a Autonomia da Advocacia Pública.
O evento conta com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE); Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE); Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); Advocacia Geral da União (AGU); Procuradoria Geral do Município de São Luís; Conpeg, OAB, Anafe e diversas outras instituições ligadas ao meio jurídico em todo o Brasil.
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