Na tarde desta terça-feira (23), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) tomou uma decisão ousada e unânime: todas as prefeituras do estado irão paralisar suas atividades no próximo dia 30 de agosto. O motivo por trás dessa ação drástica é a demanda por um maior comprometimento do Governo Federal em relação aos repasses financeiros destinados às administrações municipais.
A decisão foi resultado de uma reunião histórica que reuniu mais de 200 prefeitos maranhenses na sede da Famem. A intensa discussão culminou na resolução de paralisar as atividades no dia 30 de agosto, uma medida que representa um ato coletivo de protesto e exigência por parte dos municípios.
O cenário de crise financeira que afeta as prefeituras e o próprio Estado do Maranhão ganha contornos mais claros quando se observa a falta de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A diminuição nas receitas provenientes desse imposto tem resultado em perdas significativas para as prefeituras e para o Estado em geral.
Os prefeitos estão unidos pelo mesmo objetivo: pressionar o Governo Federal a aumentar os repasses financeiros para as administrações municipais. O quadro financeiro insustentável tem afetado a capacidade dos municípios de honrar seus compromissos, incluindo o pagamento dos salários dos servidores. Alguns municípios sequer possuem recursos para quitar os salários referentes ao mês de julho, evidenciando a gravidade da situação.
Nesse contexto, os servidores municipais também se manifestaram, reforçando a insustentabilidade da situação financeira. Em vista disso, foi decidido convocar uma reunião com a bancada federal para o dia 1° de setembro. Essa reunião terá como objetivo discutir medidas concretas para superar a crise financeira enfrentada pelas prefeituras, agravada pela queda na arrecadação do ICMS. A pressão sobre os parlamentares visa garantir uma solução imediata para a crise que afeta não apenas o Maranhão, mas diversos estados do Nordeste.
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