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A operadora de telefonia VIVO enfrenta uma suspensão de 90 dias na venda de novos planos e acessos de telefonia e internet no estado do Maranhão. A medida foi imposta pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) como resultado das múltiplas queixas dos consumidores maranhenses sobre a qualidade dos serviços prestados.

A VIVO já estava sob investigação e enfrentando processos administrativos devido às reclamações dos consumidores. A empresa também havia sido multada em mais de R$ 4 milhões pelo PROCON/MA. A suspensão das atividades é uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo não apenas penalizar a empresa, mas garantir melhorias substanciais em sua rede de serviços.

Karen Barros, presidente do PROCON/MA, destacou que a medida não visa apenas impor penalidades, mas sim garantir o direito dos consumidores maranhenses a um serviço de telefonia e internet de qualidade. “A prestação satisfatória, com qualidade do serviço de telefonia e internet, é um direito do consumidor maranhense”, explicou.

Além das reclamações dos consumidores, a decisão de suspender as vendas também foi embasada em relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essas análises apontaram que as falhas na prestação dos serviços já eram evidentes antes mesmo da migração dos ativos da OI Móvel e da implantação da tecnologia 5G.

A situação dos serviços de telefonia móvel em São Luís, capital do Maranhão, estava se deteriorando desde o segundo semestre de 2022. A Anatel classificou alguns períodos como críticos devido às interrupções nos serviços de telefonia móvel.

A notificação à VIVO foi entregue no dia 14 de agosto e a empresa tem um prazo de 72 horas para iniciar o cumprimento da determinação de suspensão das vendas. Além disso, a operadora tem um período de 10 dias para apresentar recursos contra a decisão do PROCON/MA.

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