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A Força-Tarefa Previdenciária do estado do Maranhão, em uma operação iniciada em março de 2020, identificou e desmontou um sofisticado esquema criminoso voltado para a prática de fraudes contra a Previdência Social, especialmente direcionado para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários após a morte dos beneficiários. O modus operandi do grupo criminoso envolvia a aquisição ilegal dos documentos de segurados falecidos, permitindo a continuidade indevida dos benefícios de forma indefinida.

A operação, denominada “Operação Último Ato”, contou com a atuação de 11 policiais federais, que cumpriram 02 mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici/MA. Entre as medidas cautelares deferidas, destacou-se a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado, possibilitando o rastreamento das movimentações financeiras suspeitas.

As investigações revelaram que o prejuízo inicialmente estimado é de R$ 287 mil, com base em apenas 06 benefícios fraudulentos identificados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP). No entanto, há indícios de que essa cifra seja substancialmente maior à medida que os materiais recolhidos forem minuciosamente analisados.

Os envolvidos no esquema estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro, tipificados nos artigos 171, §3º, art. 288, ambos do Código Penal, e art. 1º da Lei nº 9.613/98. Caso sejam condenados, os acusados podem enfrentar penas de reclusão variando de 01 ano e 04 meses a 20 anos.

O nome da operação, “Último Ato”, foi escolhido como uma referência ao modus operandi adotado pelo grupo criminoso investigado, uma vez que os benefícios previdenciários continuavam sendo ativados mesmo após o falecimento dos segurados titulares, prolongando as fraudes.

Durante a ação, os policiais apreenderam diversos itens relacionados à fraude, incluindo joias, veículos (uma moto e uma SW4) e uma arma não registrada. Além disso, foram encontrados vários cartões de pagamento de benefícios em nome de terceiros, bem como comprovantes de saques e empréstimos consignados realizados em contas de benefícios previdenciários, todos associados ao esquema criminoso.

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