Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí já têm 100% de adesão. Em seguida está Pernambuco, com 99%, Paraná, com 98%, e Mato Grosso com 97%.
 

Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, em Brasília (DF). O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R＄ 2 bilhões durante os próximos três anos.
 

ADESÃO – Para participar, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os municípios e estados podem aderir voluntariamente à política desenvolvida para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental.
 

A vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades.
 

Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.
 

Retrato da adesão por estados e o percentual de municípios que já aderiram:

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.