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Nesta segunda-feira (10), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Essa iniciativa visa impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento de projetos voltados para o estudo do folclore e da cultura popular do Brasil.

O programa contemplará a concessão de bolsas com duração de dez meses, que serão disponibilizadas anualmente. A quantidade mínima de projetos selecionados dependerá da disponibilidade orçamentária estabelecida pelo CNFCP.

Os valores das bolsas serão determinados pelos projetos aprovados, mas deverão seguir as tabelas de referência utilizadas por instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para submeter um projeto, os candidatos precisam ter mais de 18 anos e desenvolvê-lo em Língua Portuguesa, caso sejam estrangeiros. Além disso, os concorrentes não podem receber bolsas de pesquisa em outros programas durante a vigência do projeto e não devem estar exercendo funções públicas.

A cada ano, um edital será lançado para definir a titulação exigida dos candidatos, de acordo com os programas, projetos e ações institucionais do CNFCP. Os projetos devem ser enviados por e-mail, juntamente com a documentação necessária para a inscrição, como cópias de documentos pessoais, formulário de inscrição e uma carta justificando o interesse em participar do concurso.

A seleção dos projetos ocorrerá em seis etapas, sendo cinco eliminatórias e uma classificatória. As etapas eliminatórias incluem a homologação das inscrições, análise da carta de justificativa, análise do projeto, análise curricular e entrevista. A pontuação obtida nessas etapas determinará a classificação das propostas.

A portaria também estabelece as regras para a composição da comissão julgadora dos projetos, assim como as condições de revogação ou anulação do edital e as obrigações dos bolsistas durante o período de concessão.

De acordo com o Ministério da Cultura, o objetivo do programa é formar, capacitar e treinar profissionais e pesquisadores para atuarem de forma técnica e científica no campo cultural, principalmente nas áreas das culturas populares e do patrimônio cultural.

Com essa iniciativa, espera-se estimular o conhecimento, a preservação e a valorização do folclore e da cultura popular brasileira, promovendo uma maior compreensão e reconhecimento da diversidade cultural presente no país. O Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do CNFCP representa um importante passo na promoção e no fortalecimento dessas manifestações culturais, contribuindo para a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.

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