No dia 30 de junho, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, expediu uma Recomendação para garantir a segurança dos usuários, especialmente das mulheres, nas frotas de ônibus do transporte coletivo de São Luís.
O documento foi encaminhado ao prefeito Eduardo Braide, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues, e a todas as empresas de transporte público que operam na capital.
Entre as medidas sugeridas estão a ampliação da cobertura de câmeras nos ônibus e a ligação delas ao sistema de monitoramento realizado pela Polícia Militar. Também foi indicada a disponibilização de pessoal para exercer vigilância em cada ônibus.
Além disso, foi recomendada a promoção de campanha de combate a toda forma de importunação sexual no transporte coletivo de São Luís. A campanha incluiria a fixação de cartazes no interior dos ônibus e a veiculação de propagandas em outros meios de comunicação.
As empresas Consórcio CentralTaguatur e Ratrans; Consórcio Via SL- Expresso Rei de França e São Miguel de Uberlândia; Consórcio Upaon Açu- Autoviária Matos Ltda, Viper, Patrol Transporte, Viação Abreu, Expresso Rio Negro, Viação Aroeiras, Planeta Transporte, Speed Car e Seta Transportes; Consórcio Primor- Viação Primor operam atualmente em São Luís.
Foi expedido prazo de 45 dias para o recebimento das repostas. Em caso de não atendimento à Recomendação, o Ministério Público do Maranhão poderá adotar medidas em âmbito administrativo e judicial contra os responsáveis.
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