Aquisição destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Codó, no Maranhão, é alvo de apuração minuciosa
Um inquérito civil foi instaurado para investigar o prefeito de Codó, Zé Francisco (PSD), diante de suspeitas de irregularidades e possível ato de improbidade administrativa. O objeto da investigação concentra-se no Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 82/2022, que visa a contratação de pessoa jurídica para aquisição de cestas básicas destinadas aos programas e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O inquérito tem como finalidade apurar possíveis descumprimentos de normas legais, indícios de direcionamento da licitação, sobrepreço, superfaturamento ou outras irregularidades que possam configurar atos de improbidade administrativa. Para isso, serão realizadas diligências, coleta de provas, depoimentos e uma análise minuciosa dos documentos relacionados ao processo licitatório em questão.
Diante da gravidade das suspeitas levantadas, o prefeito Zé Francisco será convocado a prestar esclarecimentos e apresentar sua versão dos fatos. A intenção é garantir a ampla defesa e o contraditório, assegurando que todos os aspectos relevantes sejam considerados durante a investigação.
A aquisição de cestas básicas é de suma importância para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, uma vez que esses itens são destinados a programas e serviços que visam atender às necessidades básicas da população codoense em situação de vulnerabilidade social. Portanto, é fundamental assegurar a transparência e a regularidade dos procedimentos envolvidos nesse processo licitatório, a fim de garantir a correta destinação dos recursos públicos e o efetivo atendimento àqueles que mais precisam.
O inquérito civil, conduzido pelas autoridades competentes, busca trazer à luz eventuais irregularidades que possam ter ocorrido nesse processo licitatório. A investigação se baseará em critérios técnicos e legais, com o objetivo de assegurar a responsabilização, caso sejam constatadas práticas contrárias à lei ou ao interesse público.
A população de Codó aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa investigação, uma vez que a transparência e a integridade na gestão pública são pilares fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
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