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Na manhã desta quarta (07), a Polícia Federal do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou a Operação Perversus na cidade de São Luís. A ação teve como objetivo dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido contra um investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil através de um aplicativo de mensagem.

A investigação teve início a partir de informações repassadas pela INTERPOL – Turquia à Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal (INTERPOL/CGCI/PF), que relatou a existência de um grupo de conversas em um aplicativo de mensagens voltado para a postagem de imagens e vídeos de abuso sexual infantil, com usuários de diferentes países. Entre os envolvidos, foi identificado um residente no Estado do Maranhão.

Com base nessas informações, a Polícia Federal representou perante a Justiça Federal e obteve deferimento para o cumprimento da medida cautelar de busca e apreensão, com o objetivo de coletar elementos de prova sobre a autoria e materialidade do crime.

O investigado é suspeito de praticar o crime de disponibilização de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de “Perversus” em referência ao termo “pervertido” em latim, que alude ao comportamento anormal de criminosos dessa natureza, que encontram satisfação sexual ao consumir conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Durante a operação, foi realizada a apreensão do aparelho celular do investigado, que será submetido a exame pericial e posteriormente analisado para coletar elementos probatórios relacionados ao crime em investigação, bem como identificar a existência de eventuais condutas criminosas correlacionadas.

Adicionalmente, foi lavrado auto de prisão em flagrante contra o investigado, pois foram encontrados materiais pornográficos envolvendo crianças em seu aparelho celular. As evidências apreendidas serão utilizadas no processo criminal para sustentar as acusações contra o suspeito.

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