O governo federal demitiu nesta segunda-feira (5) Alexsander Moreira, diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). A decisão de demissão foi tomada pelo governo na última quinta-feira (1º). No entanto, a exoneração só foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia de hoje.
A demissão de Moreira ocorre em meio a uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, através da compra de equipamentos de robótica. A PF, na Operação Hefesto, apura possíveis crimes ocorridos entre 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 46 municípios no estado de Alagoas, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo a investigação, a licitação para a compra dos kits incluía restrições ilegais para direcionar os contratos a uma única empresa, a Megalic. A PF estima que R$ 8,1 milhões tenham sido desviados por meio desse esquema. Além disso, os kits de robótica foram adquiridos por valores muito acima dos praticados no mercado.
A demissão de Alexsander Moreira foi decidida pela chefia do MEC, que acredita que o ex-diretor possa ter se omitido e não atuado para impedir os supostos desvios. Vale ressaltar que o esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022, quando a Corte determinou a suspensão dos contratos e dos repasses para a compra dos kits. Além disso, os recursos utilizados na aquisição dos kits foram provenientes de emendas de relatores do Orçamento, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado.
A demissão de Moreira demonstra uma medida de responsabilização por parte do governo diante das suspeitas de irregularidades e do prejuízo causado aos cofres públicos. Essa ação pode ter reflexos na reestruturação do setor de educação básica do MEC, visando combater a corrupção e garantir a transparência nas políticas educacionais.
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