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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), não compareceu à reunião marcada para a tarde desta terça-feira (30) com os vereadores da capital para discutir o reajuste salarial dos servidores municipais. O chefe do Executivo alegou que as emendas aprovadas pela Câmara inviabilizariam o pagamento dos salários, que foi efetuado nesta terça-feira sem o aumento previsto.

A reunião foi solicitada pelo próprio prefeito, após ele vetar o Projeto de Lei nº 110/2023, que concedia um reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, com emendas que incluíam outras categorias que não estavam contempladas na proposta original do Executivo².

Entre as categorias beneficiadas pelas emendas estavam os cuidadores escolares, os motoristas de ambulância do Samu, os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários e os conselheiros tutelares. Além disso, outra emenda garantia o direito ao 13º salário aos prestadores de serviço e contratados.

O prefeito Eduardo Braide argumentou que as emendas gerariam um impacto financeiro de R$ 700 milhões aos cofres públicos e violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que só poderia pagar o reajuste aos servidores se as emendas fossem retiradas.

Os vereadores, por sua vez, contestaram os números apresentados pelo prefeito e afirmaram que as emendas foram aprovadas de forma legal e responsável, pensando nos servidores e na população. Eles disseram que o prefeito deveria ter se manifestado sobre o impacto financeiro antes e não na véspera do pagamento dos salários.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), convocou uma coletiva de imprensa para explicar o impasse e cobrar o diálogo com o prefeito. Ele estava acompanhado do presidente da Comissão de Orçamento, Raimundo Penha (PDT), e de outros parlamentares.

“A Câmara foi surpreendida com o vídeo do prefeito falando de algo que não foi pactuado com este Parlamento. Estas emendas foram aprovadas de coração, pensando nos servidores, nas pessoas. Mas como demonstramos que queremos o diálogo, estamos aqui aguardando o prefeito para discutir com a Câmara”, disse Paulo Victor.

O vereador Raimundo Penha sugeriu que o presidente da Câmara entrasse em contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) para mediar uma reunião entre o Executivo e o Legislativo para resolver a questão.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor de uma das emendas, defendeu sua proposta e disse que ela respeitava os limites legais e orçamentários. Ele afirmou que o impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão, que poderia sair da reserva de contingência, que tem uma previsão de R$ 14 milhões.

Os servidores municipais de São Luís esperavam receber seus salários com reajuste neste mês de maio, conforme previa o projeto aprovado pela Câmara. No entanto, eles foram surpreendidos com o veto do prefeito e a falta de diálogo com os vereadores. A situação gerou insatisfação e revolta entre as categorias afetadas.

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