A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indígena José Acácio Serere Xavante por incitação a atos antidemocráticos. No entanto, a PGR considera que não existem mais motivos para mantê-lo detido. O caso está sob sigilo no STF.
Em dezembro do ano passado, a prisão do indígena bolsonarista resultou em manifestações de radicais que cometeram atos de vandalismo na região central de Brasília. Um pequeno grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal, enquanto carros e ônibus foram incendiados. Esses ataques ocorreram pouco tempo depois da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Eleitoral.
Os manifestantes estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, onde havia pessoas que defendiam a intervenção militar, uma ação inconstitucional.
A denúncia é a formalização da acusação pelo Ministério Público. Caso seja aceita pela Justiça, o investigado se tornará réu e responderá a um processo penal.
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