Cubo

Dezessete postos de combustíveis foram notificados nesta quarta-feira (17), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para apresentarem notas de compra e venda de combustíveis. A ação ocorre após a Petrobras anunciar a redução dos preços da gasolina e do óleo diesel no dia anterior, 16.

O Procon/MA intensificou a fiscalização com o objetivo de verificar se os postos estão praticando os preços corretos após a redução anunciada pela Petrobras. A presidente do Procon, Karen Barros, explicou que é comum o repasse imediato dos aumentos nos preços dos combustíveis para o consumidor quando anunciados pela Petrobras, mas a mesma agilidade não é observada quando ocorre uma redução. Portanto, a ação do Procon visa garantir que o preço menor repassado às distribuidoras chegue rapidamente ao consumidor, assegurando também a qualidade dos combustíveis e outros direitos do consumidor.

A redução anunciada pela Petrobras é aplicada ao valor repassado às distribuidoras e abrange a gasolina, que teve uma diminuição de 12,6%, o diesel com redução de 12,8% e o gás de cozinha com uma queda de 21,3%. Espera-se que essa redução seja proporcionalmente refletida nos preços praticados pelos postos de combustíveis.

Karen ressaltou que, embora o mercado seja livre e existam custos operacionais que variam entre estados e municípios, é importante garantir que a redução anunciada chegue às bombas e beneficie a todos os consumidores. Ela afirmou que, considerando que esses produtos são essenciais e que o consumidor é vulnerável nessa relação de consumo, é dever do Procon assegurar que a redução seja repassada aos consumidores.

No primeiro dia da ação, dezessete postos de combustíveis foram notificados e tiveram que apresentar as notas de compra e venda dos combustíveis. Nos próximos dias, a ação de fiscalização será estendida a todo o estado. Os consumidores que encontrarem irregularidades ou não observarem a redução nos preços podem colaborar com as equipes de fiscalização do Procon/MA denunciando por meio do site procon.ma.gov.br ou do aplicativo Viva Procon.

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no Twitter, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98506-2064.