Cubo

O artista plástico vitoriense Airton Marinho está pedindo uma indenização de R$ 100 mil à Associação Cultural Taynara OG em ação que tramita na 1ª Vara Cível de São Luís por “uso indevido de obra de arte sem menção de autoria” na edição do São João da Thay, em 2022. Na ação, o artista maranhense pede a condenação em indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil; e por danos patrimoniais no valor de R$ 70 mil.

Segundo Marinho, a obra ‘Milagre de São João’, sem autorização ou crédito, foi exposta por meio de vídeo projetado em um telão enquanto ocorria apresentação de alguns artistas, entre os quais a cantora maranhense Fabrícia. As imagens ainda se encontram no instagram oficial do evento.

O São João da Thay 2022 foi realizado em benefício do Fundo das Nações Unidas para Crianças (Unicef) e arrecadou R$ 513.519,40. No entendimento do advogado Antonio Pereira, “a matéria não se insere nas exceções do artigo 46 da Lei do Direito Autoral; isto é, o afastamento dos direitos morais do autor, pela sua utilização em um evento de grande renome”.

A defesa da ré argumenta que a reprodução da obra ‘Milagre de São João’ no evento durou apenas 160 segundos dentro de mais de 11 horas de duração da festa. A defesa da Associação Cultural Thaynara OG é representada pela advogada Mizzi Gomes Gedeon.

A juíza Kátia de Sousa optou por rever o processo. Em manifestação peticionada no dia 7 de maio de 2023, o artista plástico Airton Marinho declara que não pretende produzir novas provas além das que constam nos autos.

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no Twitter, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98506-2064.