Na última semana, a Câmara de Vereadores de São Luís aprovou diversas propostas que buscam valorizar e reconhecer a importância de instituições e grupos culturais da cidade. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o projeto de lei 157/22, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que propõe a integração da banda de música da Guarda Municipal de São Luís ao Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade.
O objetivo é reconhecer a relevância cultural do grupo e valorizar os músicos que a integram. Também foram aprovados os projetos de lei 230/22, do vereador Gutemberg Araujo (PSC), que considera de utilidade pública o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH, e 261/22, também de autoria de Raimundo Penha, que reconhece o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social como entidade de utilidade pública.
Além disso, o projeto de lei 020/23, do vereador Chico Carvalho (Avante), denomina a praça que será inaugurada pelo Governo do Estado ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro de São Luís, como Praça dos Açores. E, por fim, o projeto de lei 107/23, de autoria do vereador Gutemberg Araújo, altera a alínea I, inciso IV, da Lei Municipal nº 6.085/16.
Essas medidas são importantes para reconhecer a relevância cultural e social de grupos e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida dos seus habitantes. A valorização desses grupos e instituições é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
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