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As inscrições para a eleição dos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de São Luís estão abertas até o dia 2 de junho. As áreas de abrangência incluem Cohab – Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco – Cohama, Itaqui Bacanga, Coroadinho – João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão -Turu, Área Rural e Cidade Operaria – Cidade Olímpica.

As inscrições deverão ser feitas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizado na Avenida São Luís Rei de França, nº 456, Turu. São 50 vagas para a função pública de tutelar e a eleição se dará por processo de escolha unificado.

Confira o edital na íntegra

A documentação obrigatória a ser apresentada está detalhada no edital nº 01/2023 – CMDCA -SL, disponível para consulta no site da Prefeitura de São Luis. Cada unidade do Conselho Tutelar de São Luís deverá ser composta por cinco membros.

O processo de escolha inclui várias etapas a partir da abertura das inscrições. Quem tiver a candidatura habilitada terá de passar por uma prova de conhecimentos específicos e uma avaliação psicológica. A eleição está marcada para o dia 1º de outubro de 2023.

A remuneração do conselheiro tutelar será conforme a legislação municipal. A atuação tem de ser presencial em dias úteis e em regime de plantão aos fins de semana e feriados. O cargo de conselheiro tutelar não gera vínculo empregatício com o poder Executivo Municipal.

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O processo de eleição para os Conselhos Tutelares está sendo conduzido pelo CMDCA. Todos os detalhes e demais dúvidas sobre o processo podem ser consultados e sanados mediante a leitura na íntegra do edital.