MPMA investiga omissão do prefeito de Lago dos Rodrigues na fiscalização de possíveis ilícitos ambientais

A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA)

Janilson Silva

8 de maio de 2023

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta omissão do prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria (DEM), na fiscalização de possíveis ilícitos ambientais. A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), que apontou a retirada ilegal de babaçu em uma fazenda localizada no Povoado São João da Mata, na Fazenda Porrial, de propriedade do senhor Marcos Miranda.

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Desde a instauração da notícia de fato em abril de 2022, o Ministério Público expediu diversos ofícios ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município e à sua Procuradoria Judicial, porém não obteve nenhuma resposta até o momento. A falta de resposta tem impossibilitado a adoção de providências judiciais e extrajudiciais em relação aos eventuais ilícitos ambientais.

O inquérito civil foi instaurado para apurar a omissão do Município de Lago dos Rodrigues na fiscalização dos ilícitos apontados. Um ofício será enviado ao prefeito Valdemar, para que ele tome conhecimento da investigação. É importante lembrar que a retirada ilegal de babaçu é uma prática recorrente no Maranhão e tem impactos graves no meio ambiente e na vida das comunidades locais que dependem da palmeira para sua subsistência.

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O Ministério Público do Maranhão tem sido incisivo na defesa do meio ambiente e na promoção da justiça ambiental em todo o estado. É fundamental que as autoridades municipais também atuem de forma efetiva na proteção do meio ambiente e na garantia dos direitos das populações locais. A investigação em curso é um passo importante nessa direção e espera-se que as medidas necessárias sejam tomadas para coibir eventuais práticas ilegais e garantir a proteção do meio ambiente.

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