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No total, 38 cidades da região ainda não receberam manifestações de entidades para executar o serviço

Termina no próximo dia 13 de maio o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros podem participar do processo. No Nordeste, 92 cidades foram contemplas e 38 ainda não receberam manifestações de interesse.
 

As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Os estados nordestinos contemplados nos editais são: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2).
 

Confira os editais e as cidades beneficiadas:
– Edital nº 208 / 2022
– Edital nº 209 / 2022
– Edital nº 211 / 2022

“As entidades não podem perder essa oportunidade, pois o serviço de radiodifusão comunitária nos apoia na disseminação de informação nas comunidades, na promoção da cultura e de lazer nestas regiões. É prioridade para nós fortalecer a participação social, o acesso à informação, entre outros benefícios que estes veículos proporcionam”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
 

ETAPAS – Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site de serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.
 

Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.
 

Veja a lista dos municípios que ainda não receberam manifestação:

UF – MUNICÍPIO AL – São Luís do Quitunde BA – Itaeté BA – Monte Santo BA – Mutuipe BA – Serra Preta BA – Pindaí BA – Mirangaba BA – Teodoro Sampaio CE – Croatá CE – Jaguaribe CE – Meruoca CE – Morada Nova CE – Tamboril CE – Várzea Alegre MA – São Domingos do Azeitão MA – Trizidela do Vale MA – São Domingos do Maranhão MA – São Roberto MA – Senador Alexandre Costa MA – Codó MA – Zé Doca PB – Maturéia PB – Pedro Regis PE – Itaíba PE – Petrolina PE – Vicência PI – Santa Luz PI – Isaías Coelho PI – Padre Marcos PI – Alto Longá PI – Campo Alegre do Fidalgo RN – Canguaretama RN – Ipueira RN – Paraná RN – Riachuelo RN – Pedro Velho RN – Doutor Severiano RN – Serra de São Bento

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