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O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Twitter solicitando esclarecimentos sobre as medidas tomadas pela rede social para combater a transfobia em suas postagens. A iniciativa ocorreu após a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra Brasil) publicar informações sobre a alteração da Política de Discurso Violento da plataforma, que retirou a proibição do “enquadramento intencional com o gênero errado ou o uso do nome de nascimento de indivíduos transgênero” como discurso de ódio.

Em resposta, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre pediu que a empresa esclareça de que forma irá combater a transfobia, considerando a mudança nos termos de uso e as denúncias da Antra Brasil. A associação afirma que, desde 2018, o Twitter tinha dispositivos em sua política de uso proibindo discurso de ódio contra pessoas transgênero pelo uso incorreto de gênero ou nome de nascimento.

A retirada dessa proteção, na visão da Antra Brasil, “demonstra de forma gritante como a plataforma é insegura para essa população”. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias instaurou um procedimento para apurar o impacto dessa medida.

O Twitter tem agora 15 dias para prestar esclarecimentos ao MPF sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a transfobia em suas postagens. A iniciativa visa garantir a segurança e a proteção dos direitos das pessoas transgênero na rede social, que é uma importante ferramenta de comunicação e interação social.

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