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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (11), a Operação PEDRAS DE RAIO com o objetivo de combater o comércio ilegal de bens arqueológicos no interior do estado do Maranhão. A investigação teve início após a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciar a venda de materiais arqueológicos pela internet.

Após identificar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar na cidade de Turilândia/MA. De acordo com a Lei nº 3.924/61, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos é proibido em todo o território nacional, e a posse e salvaguarda desses bens é um direito do Estado.

Os investigados poderão responder pelo crime de receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal, e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração de bens especialmente protegidos por lei, ato administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98.

A Operação PEDRAS DE RAIO recebeu esse nome por causa das pedras de corisco, que eram anunciadas em um site de vendas pela internet. Esse tipo de bem é considerado arqueológico e, portanto, de propriedade do Estado.

A venda ilegal de bens arqueológicos é um crime que prejudica a preservação do patrimônio histórico e cultural do país. A atuação da Polícia Federal é essencial para coibir essa prática criminosa e garantir a proteção dos bens arqueológicos para as gerações futuras.

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