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A publicação está na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU)

Acidade de São João do Sóter, no Maranhão (MA), aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) nesta terça-feira (2). A iniciativa articula e organiza a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, atuar na defesa de direitos e combater a discriminação e demais formas de intolerância.

Confira a publicação no Diário Oficial da União

Estatuto da Igualdade Racial completa 12 anos em 2022 

Estimada em 17,2 mil habitantes, São João do Sóter (MA) tem 14,4 mil pessoas autodeclaradas negras – o que representa mais de 83% da população local. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, demonstrou entusiasmo com a adesão. “A cada dia, vemos o Sinapir mais amplo e abrangente. É motivo de muita alegria poder, por meio do sistema, colaborar com cada município lá na ponta a enfrentar o racismo do país”, reforçou o secretário.

Agora, 24 estados, o Distrito Federal e 178 municípios passam a compor o Sinapir. São José do Sóter (MA) é o décimo sexto município do estado a integrar o instrumento. No Maranhão integram o Sistema as cidades de Afonso Cunha, Anajatuba, Bacurituba, Cajapió, Cedral, Chapadinha, Codó, Itapecuru Mirim, Lima Campos, Mirinzal, Peritoró, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer e Vargem Grande.

Benefícios 

Dentro do sistema, a cidade passa a ter benefícios – além do acesso prioritário às políticas desenvolvidas em âmbito nacional. Entre eles, estão a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). 

Acesse a plataforma Sinapir

Acesse a íntegra do Estatuto da Igualdade Racial

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