Sancionada lei que estabelece diretrizes para programa de prevenção ao suicídio

Sancionada a Lei 11.779/2022, originária do PL 514/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PDT), que estabelece as diretrizes do programa “A Vida Fala Mais Alto”, de prevenção e combate ao suicídio, a ser implementado no Maranhão.

O objetivo é identificar possíveis sintomas e tratar pessoas com depressão ou ideação suicida. De acordo com a lei, o programa será implementado pelo Estado em cooperação com os municípios e a participação da sociedade civil e instituições privadas.

Realização de palestras nas escolas, exposição de cartazes que explicitem eventuais sintomas da enfermidade, capacitação da equipe do programa “Saúde da Família” para que os seus profissionais possam identificar pessoas com depressão ou ideação suicida e capacitação dos médicos vinculados ao PSF são as diretrizes estabelecidas pela referida lei.

Segundo a lei, a capacitação da equipe do PSF deverá ser feita por uma equipe formada por psicólogo e médico psiquiatra. O Governo Estadual poderá buscar parcerias com as secretarias de saúde municipais, instituições acadêmicas, sociedade civil organizada, organismos governamentais e não governamentais, visando à boa execução da lei.

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