Acontecerá, nos dias 15 e 16 de março, o I Encontro de Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Durante o evento, realizado pela Escola Superior, estagiários de graduação, pós-graduação, assessores, servidores e terceirizados da DPE/MA poderão apresentar artigos, pôsteres e projetos de inovação relacionados aos desafios no acesso à Justiça.
O prazo para submissão dos trabalhos foi aberto nesta terça-feira, dia 18 de janeiro, e seguirá até o dia 20 de fevereiro. Os trabalhos deverão ser submetidos através do preenchimento de formulário eletrônico conforme os links indicados no edital de chamada do evento.
Os trabalhos classificados em primeiro lugar de cada categoria serão premiados com o recebimento de menção honrosa no evento, bolsa de estudos para cursos oferecidos pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e box de livros.
As propostas dos projetos de inovação devem ser compatíveis com as atividades desempenhadas pela DPE/MA. Os pôsteres e artigos, no entanto, deverão estar inseridos em um dos seguintes eixos temáticos:
A. Acesso à justiça, criminologia e política criminal;
B. Acesso à Justiça no contexto Pós-Pandêmico;
C. Acesso à Justiça e Direito Civil Contemporâneo;
D. Direito Penal, Garantias Processuais Penais e Acesso à Justiça;
E. Gestão Pública e Acesso à Justiça;
F. Políticas Públicas e Acesso à Justiça;
G. Transformações digitais e tecnológicas no acesso e democratização da Justiça;
H. Direitos Humanos e Acesso à Justiça;
I. Direito do Consumidor e Acesso à Justiça;
J. Solução Adequada de Conflitos e Acesso à Justiça.
Para consultar o edital de submissão de trabalhos, acesse o anexo abaixo.
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