Projeto de lei propõe Passaporte de Vacinação em todo o Maranhão

Um Projeto de Lei Nº 001/2022 propõe a adoção de um passaporte vacinal contra o covid-19 em todo o Estado do Maranhão. 

A PL tem como autor o Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e foi protocolada nesta quarta-feira (12).

Na própria Assembleia Legislativa já exige desde segunda-feira (10), o comprovante de vacinação contra o covid-19 para ter acesso ao prédio do Legislativo do Maranhão, garantindo a segurança dos servidores e incentivando a vacinação para combater o vírus.

Se aprovado, o projeto tornará obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra o novo coronavírus para acesso a bares, restaurantes, eventos de maneira geral, hotéis, pousadas e academias em todo o Maranhão.

“O Passaporte da Vacina será exigido para todos os cidadãos, que de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a COVID-19. Aos cidadãos que por razões médicas não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a COVID-19, deverão comprovar tal situação para ter acesso aos empreendimentos citados”, dizem os artigos 3º e 4º da proposta.

Com informações do MA98.

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