Governo lança licenciatura exclusiva para quilombolas e programa que garante acesso de idosos ao ensino superior

O governador Flávio Dino lança, nesta quinta-feira (4), às 9h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, ações voltadas para a formação e qualificação de professores de povos e comunidades tradicionais do Maranhão, com o objetivo de que eles assumam o processo de escolarização em seus territórios, incluindo curso de licenciatura exclusivo para quilombolas, e para que pessoas com mais de 60 anos tenham acesso ao ensino superior. Ambos os programas se dão através da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Proetnos

O Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos) da Uema tem como objetivo formar e qualificar professores de seus próprios territórios para que eles assumam os processos de escolarização nos povoados e comunidades tradicionais do estado.

O Proetnos implementará, já em 2022, três Licenciaturas Interculturais Indígenas nos campi da UEMA de Grajaú, Barra do Corda e Santa Inês, e a primeira Licenciatura em Educação Quilombola (LIEQ) no campus São Bento, com 30 vagas voltadas para quilombolas que atestem vínculo de pertença a uma comunidade e que tenham concluído o Ensino Médio.

A criação da LIEQ visa reverter o quadro deficitário de docentes para atuar nas escolas das comunidades quilombolas. De formal geral, essas escolas são assumidas por docentes que possuem apenas o magistério ou o Ensino Médio regular, e, na maioria dos casos, não são quilombolas, o que tem acentuado o racismo estrutural. Tal realidade torna urgente a oferta deste Curso, como preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola.

Programa Uema 60+

A UEMA, por meio do Conselho Universitário (Consun) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), criou e aprovou o Programa de Política Afirmativa para a Pessoa Idosa no Ensino Superior (Programa Uema 60+), por meio da Resolução nº 1.475/2021 – Cepe/Uema, considerando a Política Nacional do Idoso (instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), que estabelece que o Poder Público deve criar oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, assim como as Instituições de Ensino Superior devem propor, no âmbito de sua autonomia e missão, políticas de ação afirmativa que atendam às demandas socioeducativas desse segmento da população.

O Programa Uema 60+ tem como objetivo possibilitar a garantia do direito da pessoa idosa ao acesso à educação superior por meio da reserva de percentual de 5% das vagas remanescentes do Processo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (Paes/Uema).

Para o ingresso nos cursos, será realizado seletivo com edital específico a ser elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação (PROG/UEMA) juntamente com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons/UEMA) no qual constarão os critérios e os procedimentos de seleção, conteúdos e locais das provas, bem como o quantitativo de vagas por curso e campus.