O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 340/2021, de autoria do deputado Ciro Neto, que institui as diretrizes para o Programa de Exame de Mamografia Móvel no Maranhão.
De acordo com o PL, o objetivo é articular ações que visem ao aumento da cobertura desse exame em todo o estado e desenvolver ações coordenadas para garantir o fornecimento regular de mamografia às mulheres na faixa etária indicada para o rastreamento do câncer de mama, a cada dois anos.
O programa contemplará, prioritariamente, mulheres entre 50 e 69 anos de idade, nos municípios maranhenses que se encontrarem com os menores percentuais de realização de exames de mamografia, segundo o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS).
Para participar, os municípios devem, além de cumprir os objetivos propostos no projeto, identificar e convocar as mulheres para a realização do exame, fazer agendamento regulado e prover o atendimento nos serviços da atenção especializada de média e alta complexidade para os casos que necessitarem de intervenções e cuidado por alterações detectadas no exame mamográfico.
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