PL visa criar Programa de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de São Luís

Dados da Organização Internacional do Trabalho foram observados pela vereadora social democrata para elaborar a proposição

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 225/21 que visa instituir o “Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação” e dá outras providências. A proposição é de autoria da 4ª secretária da Mesa Diretora da Casa, vereadora Karla Sarney (PSD).

Segundo o PL, o referido programa tem o objetivo de prevenir stress, fadiga, síndrome do pânico e depressão potencializada pela ação docente. O combate ao cansaço excessivo, à ansiedade intensa, ao medo de sala de aula, à intolerância a situações pedagógicas, a dores de cabeça não regulares e ao uso indevido de estimulantes também é previsto no documento.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram observados pela parlamentar Karla Sarney para embasar a elaboração do PL nº 225/21. Segundo aquela instituição, a profissão de docente é uma das mais estressantes e tem repercussões na saúde física e mental, bem como no desempenho profissional.

“Desgastes osteomusculares e transtornos mentais, além de apatia, estresse, desesperança e desânimo, são formas de adoecimento que têm sido identificadas em professores”, disse a autora.

“Independentemente do nível de ensino e instituição em que os profissionais atuam, é apontado que repercussões negativas, na saúde do professor, podem ser causadas por intenso envolvimento emocional com problemas de alunos, desvalorização social do trabalho, falta de motivação para o trabalho, exigência de qualificação no desempenho, relações interpessoais insatisfatórias, classes numerosas, inexistência de tempo para descanso e lazer e a extensiva jornada de trabalho. Em conjunto, esses fatores se constituem como fontes de estresse”, explicou Karla Sarney.

A parlamentar ainda acrescentou que a profissão de docente tem consequências para o futuro da sociedade e que, por esse motivo, é necessário valorizá-los e cuidar deles. “Defendemos o cuidado com a prevenção da saúde mental desses profissionais, por meio de programas direcionados e específicos para auxiliá-los. Por conta disso, buscamos junto aos poderes Legislativo e Executivo a aprovação deste PL, para que unidos possamos oferecer melhores dias para os educadores da nossa cidade”, destacou Karla Sarney.

Proposição – Segundo o Projeto de Lei nº 225/21, o “Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação” será composto por campanhas informativas, formativas e de orientação sobre doenças profissionais

mentais que são acometidas por docentes; bem como por atividades de capacitação que deverão ser realizadas por meio de atividades teóricas e práticas com o direcionamento de profissionais da área de Saúde.

No documento é explicitado ainda que os Cursos de Formação de Professores, que serão parte integrante das ações de capacitação, deverão conter módulos sobre saúde mental e condições adequadas de prevenção às doenças profissionais.

Vale ressaltar que a redação do PL deixa a critério do poder Executivo a formulação das diretrizes para viabilizar a plena execução do Programa, mas explicita que este terá caráter fundamentalmente preventivo.