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Indígenas Akroá-Gamella protestaram na manhã desta quarta (30), contra a PL-490 na MA-014, no povoado de Itaquaritiua, que fica entra as cidades de Matinha e Viana. A manifestação teve apoio da Rede de Agroecologia do Maranhão.

Os indígenas lutam contra a PL-490, que retirar os direitos de demarcação de terras indígenas no Brasil. A PL está em discussão no Congresso Nacional.

O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

O PL 490 é um projeto de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e é fortemente apoiado pela bancada ruralista. Em 2009 ele foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHM) que entendeu que, caso aprovado, o projeto iria dificultar ainda mais a demarcação de terras indígenas.

“Entendemos, pois, que tanto a proposição principal, quanto as que lhe foram apensadas, e que ora estamos analisando, não representam nenhum avanço na salvaguarda dos direitos indígenas. Pelo contrário, se transformadas em lei, propiciarão a postergação do processo de demarcação das terras indígenas”, conclui o relatório.

Com informações do Blog de Jailson Mendes e Correio Brasiliense.