Cubo

Os vereadores do Partido Liberal (PL) do município de Miranda do Norte são acusados de fraudar à cota de gênero durante as eleições de 2020.

A acusação veio da ex-candidata a vereadora do Partido Social Cristão, Maria Regina Fernandes Pereira Dutra, que intentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Maria Regina alega que os vereadores do PL tenham usado as candidaturas de Allana Maria Castelo Branco e Solange Dutra de forma fictícia para suprir a cota de gênero.

A ex candidata pede cassação dos diplomas dos candidatos registrados no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Liberal na eleição proporcional de 2020 em Miranda do Norte, que foram eleitos, bem como inelegibilidade de todos os candidatos do referido DRAP.

A cota de gênero foi uma lei que propõe corrigir a quantidade de mulheres no Poder Legislativo, no entanto, permanece significativamente menor em relação à de mulheres na sociedade. Alguns partidos acabam usando candidaturas falsas para burlar essa lei. Transferindo os votos destas candidatas, para beneficiar políticos homens.