Flávio Dino sanciona lei que garante auxílio emergencial para catadores de materiais recicláveis

O Projeto de Lei 345/20 cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, enquanto estiverem vigentes os efeitos da pandemia da Covid-19.

Redação

16 de dezembro de 2020

Nesta terça-feira (15), o Governador do Maranhão, Flávio Dino, sancionou a lei que garante aos catadores de materiais recicláveis um auxílio emergencial no valor de R$ 400,00. A informação foi postada por Dino através de suas redes sociais.

Sanciono agora a lei estadual criando o auxílio emergencial de R$ 400,00 para os catadores de materiais recicláveis. Agradeço à Assembleia Legislativa, que aprovou o nosso projeto com velocidade.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 15, 2020

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na quarta-feira (9). O Projeto de Lei 345/20 cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, enquanto estiverem vigentes os efeitos da pandemia da Covid-19. A matéria, votada em regime de urgência, por solicitação do líder do governo e relator da proposta, deputado Rafael Leitoa (PDT).

“Com a redução dos eventos em face da pandemia, os catadores de materiais recicláveis tiveram redução de trabalho”, afirmou Flávio Dino ao enviar a proposta à Assembleia, no mês passado.

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