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O PROCON fez uma ação conjunta com a Superintendência da Vigilância Sanitária (SUVISA) e constatou o descumprimento do Decreto Estadual.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) multou o Supermercado Mateus em mais de R$ 100 mil por descumprimento do Decreto Estadual nº 35.736/2020 durante a inauguração do Mix Mateus, no bairro do Olho d’água, em São Luís.

Na sexta-feira (05), aconteceu a inauguração do Mix Mateus que gerou aglomeração durante o final de semana interior. O PROCON fez uma ação conjunta com a Superintendência da Vigilância Sanitária (SUVISA) e constatou o descumprimento do Decreto Estadual. Durante a inauguração foram constatados aglomeração de pessoas, falta de demarcação de filas e do controle da entrada de consumidores na loja, entre outras inflações que resultaram em uma multa de R$ 101.763,35.

O Decreto Estadual proíbe durante a pandemia qualquer tipo de aglomeração. Para o funcionamento de supermercado, existe certas regras que devem ser cumpridas, como: limitar o ingresso de pessoas de evitar lotação e que não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física; um cuidado em permitir a entrada de apenas uma pessoas por família; e a obrigação do uso de máscaras e se higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel.