A 5° Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou ao Município de São Luís a restauração da estátua “Mãe d’Água Amazonense”, de autoria do escultor maranhense Newton Sá, localizada na Praça Dom Pedro II, na capital.
O município terá que tornar medidas de vigilância ao manumento, capaz de proteger e que permita sua visualizar e conhecimento. Conforme o desembargador Ricardo Duailibe (relator) que segundo a norma da Constituição Federal, compete ao município proteger as obras de valor histórico, artístico e cultural.
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