A Comissão Processante da Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (08), a primeira sessão para analisar o caso do vereador Domingos Paz (DC), acusado de crimes sexuais. Os vereadores Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP) compõem o colegiado que emitirá um parecer pela cassação ou arquivamento do caso.
Após a emissão do parecer, o relatório será submetido ao plenário para votação nominal. A cassação do vereador requer uma maioria absoluta de 21 votos, representando 2/3 dos 31 membros da Câmara.
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Em meio ao processo, Domingos Paz anunciou a retirada de sua candidatura à reeleição. Em seu lugar, sua esposa, Josélia Rodrigues, foi homologada como candidata durante convenção do Democracia Cristã no final de julho.
Entenda o Caso
O vereador Domingos Paz enfrenta acusações graves de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. A primeira denúncia surgiu em dezembro de 2022, quando uma ex-conselheira tutelar acusou o parlamentar. A Polícia Civil abriu um inquérito, e outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, também se manifestaram.
Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou um pedido de habeas corpus dos advogados de Paz, trancando o inquérito policial e proibindo qualquer sanção da Câmara contra o vereador.
Em dezembro de 2023, uma nova denúncia foi apresentada pela vereadora Silvana Noely, acusando Domingos Paz de abuso sexual contra uma jovem de 17 anos que trabalhava em sua residência. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
Domingos Paz nega todas as acusações e alega ser vítima de perseguição política. A defesa do vereador mantém a posição de que as acusações são infundadas e que o processo está sendo utilizado para prejudicar sua imagem e carreira política.
Próximos Passos
A sessão desta quinta-feira será crucial para determinar o destino político de Domingos Paz. Se a Comissão Processante decidir pela cassação, o parecer será levado ao plenário, onde os vereadores votarão para decidir se Paz deve ser removido de seu cargo.
O desenrolar deste caso é aguardado com grande expectativa pela comunidade ludovicense e pelo cenário político local, à medida que se busca justiça e esclarecimento sobre as graves acusações.
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