Ministério Público alerta sobre violência contra os idosos

No dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída, em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo é combater este tipo de prática e garantir um envelhecimento saudável para este segmento.

De acordo com o Estatuto do Idoso, a violência é caracterizada por “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”. As principais formas de violência são a violência psicológica, abuso financeiro e econômico e violência física.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) caracteriza como “ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social. A violência acontece como uma quebra de expectativa positiva por parte das pessoas que a cercam, sobretudo dos filhos, dos cônjuges, dos parentes, dos cuidadores, da comunidade e da sociedade em geral”.

De janeiro de 2020 a junho de 2021, o Ministério Público pediu 326 medidas protetivas de urgência para pessoas da terceira idade, com base no Estatuto do Idoso, em todo o Maranhão. Destas, 152 foram na comarca de São Luís e 174 no interior do estado. No mesmo período, foram registradas 35 medidas protetivas (Lei Maria da Penha): 16 na capital e 19 no interior maranhense.

O promotor de justiça de Defesa do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes, destacou que o Ministério Público tem duas Promotorias de Justiça especializadas na temática na capital e a instituição realiza um trabalho na área cível e criminal, além de atuar junto à Rede de Proteção à Pessoa Idosa, com objetivo de combater e diminuir essa violência. “Outro caminho é o de conscientizar o próprio idoso do que é a violência, assim como, através do poder público, instituir políticas que possam fazer com que esse idoso sinta-se dono da sua vida”, explicou.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso afirmou que, neste ano, já foram recebidas, na capital, mais de 600 Notícias de Fato, nas quais são denunciadas, em tese, violência contra o idoso. Na maioria dos casos, os agressores são filhos, netos e vizinhos.

O trabalho de investigação é feito pelo MPMA e conta, além do olhar jurídico, com uma equipe multiprofissional, formada por assistentes sociais e psicólogos, que realizam visitas e audiências até chegar à conclusão se realmente a violência foi constatada.

“Se você tiver conhecimento de algum ato ou fato que possa desconfiar que determinado idoso está sendo vítima de qualquer espécie de violência, seja física, financeira, psicológica ou institucional, denuncie para que as autoridades possam tomar as providências. É importante acabar com essa chaga social e trabalhar para que nosso envelhecimento seja ativo, o idoso seja autônomo, independente e dono da sua própria vida”, alertou Cutrim.

As denúncias podem ser feitas para as autoridades policiais, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso. Outra forma de denunciar é pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos).