O Deputado Estadual Duarte Junior pode ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por suposta prática de abuso de de poder político e de autoridade.
O pedido de cassação partiu da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), além de declarada a inelegibilidade de Duarte Júnior (Republicanos). Para a Procuradoria, o deputado Duarte Jr. usou da estrutura do Procon do Maranhão para se beneficiar nas eleições de 2018 e influenciado na vitória do parlamentar nas urnas. Inclusive com auxilio de sua esposa e atual presidente do Procon Maranhão, Karen Barros.
Em junho de 2020, o Deputado foi condenado pela Justiça por realizar propaganda antes do período oficial de campanha para a Prefeitura de São Luís.
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão denunciou o uso de um outdoor, instalado na Avenida dos Holandeses, em São Luís, em que imagem de Duarte aparece como forma de propaganda antecipada à prefeitura.
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