Requalificação de edifício garante moradia digna para famílias do Centro Histórico

Sem dúvida, conquistar o direito de moradia é um dos maiores desejos de qualquer pessoa. Este também era o sonho de Paloma Arouche, 25 anos, líder comunitária, das 14 famílias que viviam em ocupação no Edifício Governador Archer, que se encontrava em condições precárias de uso.

Mãe do Cristian Mateus, de 2 anos, Paloma sempre se dedicou para dar o melhor ao seu filho que, desde os primeiros dias de vida, passou a morar na ocupação. Contudo, o seu trabalho como cabeleireira não era o suficiente para realizar o tão esperado sonho de conquistar a casa própria.

“As famílias não tinham condições de pagar aluguel, por isso a única alternativa para abrigar quem não tinha onde morar foi ocupar o edifício. Aquele prédio se tornou o nosso lar e, ali, todos os dias, planejávamos o nosso futuro, sempre acreditando em dias melhores”, contou Paloma.

Com o objetivo de promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do Centro Histórico de São Luís, o projeto Habitar no Centro, um dos eixos do Programa Nosso Centro, está requalificando o Edifício Governador Archer, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, que permaneceu por anos sem função social.

A líder comunitária Paloma frisou que o programa Habitar no Centro está resgatando a dignidade das famílias, dando melhores condições de vida. “Este programa vai resgatar a dignidade das famílias através da moradia digna. Nós estamos acompanhando toda a reforma e percebemos o carinho e o cuidado que a Secid está tendo com o lugar que vai abrigar a gente”, acrescentou.

O programa, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está executando uma série de adaptações no prédio que, em breve, será destinado à habitação das 14 famílias.

Paloma relatou que as famílias ficaram emocionadas ao saber que o edifício passaria por uma reforma e que todos poderiam continuar no prédio que, por muito tempo, tem abrigado 14 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

“Nós passávamos noites acordados com medo de alguém nos tirar de lá. Quando recebemos a notícia da reforma, ficamos ainda mais amedrontados. Mas a Secid garantiu a nossa permanência. Em breve, teremos um espaço reformado para viver e construir uma nova vida ao lado dos nossos filhos”, destacou a líder comunitária.

As salas do imóvel estão dando lugar a apartamentos com banheiros, lavanderia para uso comum, sala de reuniões/eventos, área livre e salão comercial para uso da comunidade do edifício. Além disso, o Governo também está assegurando o direito de moradia dessas famílias, garantindo a permanência delas no local, de forma legal.

De acordo com o coordenador do Programa Nosso Centro na Secid, Daniel Sombra, para além da reforma, o Governo do Estado também se preocupou em legalizar a estadia dessas famílias no edifício. “O Governo está viabilizando a emissão de uma cessão de uso para que os moradores tenham segurança jurídica para permanecer no local”, destacou Sombra.

Com área de 670 m², a requalificação do edifício custou em torno de R$ 600 mil reais. O prazo para a conclusão da obra está previsto para o primeiro semestre deste ano.

Ao longo do período de revitalização do prédio, o Governo do Estado disponibilizou o aluguel social, um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, as famílias que residiam no edifício. A família beneficiada recebeu uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular.

“O Governo do Estado sempre esteve empenhado em fazer de tudo para que nós tivéssemos qualidade de vida. O aluguel social, por exemplo, era tudo o que precisávamos para nos manter em um lugar seguro, ainda mais agora, em tempos de pandemia”, destacou a líder comunitária.

Habitar no Centro

O projeto Habitar no Centro, um dos eixos do Programa Nosso Centro, tem como objetivo articular as políticas de habitação e de requalificação de prédios históricos, com a finalidade de promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado.

“A recuperação física da edificação é apenas um etapa do principal objetivo do programa, que é tornar o Centro um espaço cada vez mais democrático para moradores e visitantes de toda São Luís”, disse Daniel Sombra ao ressaltar a importância do programa para a implementação de políticas públicas para uso habitacional em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado.