Programa Maranhão Quilombola será ampliado para 49 municípios

O Programa Maranhão, do Governo do Maranhão, ampliará o programa para 49 municípios. O novo projeto será posto em prática no biênio 2021/2022. A iniciativa do Governo do Estado tem coordenação da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir). A ampliação das ações foi divulgada em solenidade virtual, na manhã desta quinta-feira (22), às 9h, no Palácio dos Leões, com participação do governador Flávio Dino. 

O governador Flávio Dino iniciou fala destacando o momento importante, por se tratar do Dia da Terra – 22 de Abril – comemorado mundialmente. “Escolhemos esta data, para valorizar esses atributos. Valorizamos os povos tradicionais como fundamentais para o Brasil ser o que é. O caminho que afirmamos com o lançamento dessa nova etapa do programa é o da valorização da sociobiodiversidade, um dos ativos estratégicos para o desenvolvimento brasileiro”, frisou.

Flávio Dino reiterou destacando que “somente conjugando processos naturais e culturais, cuidando da natureza, dos nossos biomas e das pessoas, conseguiremos um padrão sustentável e do bem viver às pessoas e ao nosso país” e agradeceu as parcerias, enfatizando que “a ampliação deste programa só é possível mediante a união”. São cinco eixos norteadores para sua execução: acesso a terra, infraestrutura, desenvolvimento local e inclusão produtiva, saúde e educação.

O titular da Seir, Gerson Pinheiro, destacou que a ampliação do programa reforça os trabalhos já realizados pelo Governo do Maranhão. “Destacamos o apoio dos demais organismos de governo e instituições, nesse programa. Vamos chegar a mais localidades, treinar mais de 300 jovens, implementar dezenas de iniciativas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura, saneamento básico e outra série de ações de cidadania às comunidades tradicionais quilombolas. Só temos a agradecer às prefeituras e instituições pelo apoio”, disse.

Instituído pelo Decreto nº 30.981, de julho de 2015, o programa Maranhão Quilombola tem suas ações pautadas na implementação de estratégias e ações que garantam melhores condições de vida a este segmento da população. As estratégias são promovidas pela Seir, em parceria com outras secretarias e órgãos do governo estadual, demais entes federados e iniciativa privada. 

“Essa é uma importante política do Governo do Estado, com um trabalho que valoriza as comunidades quilombolas e, em nossa cidade, quase todas as comunidades são quilombolas e serão alcançadas pelo programa. Me sinto feliz em desenvolver com o Governo uma atividade de promoção a todas as políticas, junto com as comunidades quilombolas. Este é um eixo fundamental de nossa gestão”, pontuou o prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba, representando os demais gestores municipais beneficiados pela ação.  

No conjunto das ações que serão ampliadas, está o Selo Quilombos do Maranhão, a Força Estadual de Saúde (Fesma) para as comunidades tradicionais quilombolas, implementação da Educação Quilombola, entrega de kits de irrigação, promoção da III Copa Quilombola de Futebol do Maranhão, implantação de Sistemas Simplificados de Água (SSA), construção de estradas vicinais e distribuição de motores de rabeta.

A presidente da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), Maria Nice Machado Aires, pontuou as iniciativas inseridas no programa como importantes contribuintes para o desenvolvimento das comunidades. “É um programa com amplas iniciativas, que vem contribuir para nosso trabalho, a exemplo do Selo Quilombola, que traz credibilidade às produções e facilita a comercialização. Esse e outros pontos, que apostamos que dê certo e sigam em frente, para alcançar os quilombolas de todo Maranhão”, avaliou. 

Participaram do evento virtual, secretários de Estado, prefeitos das cidades contempladas, senadores, deputados federais e estaduais, representantes dos movimentos e instituições quilombolas.