Debate sobre projeto de lei que destina recursos para a cultura reggae no MA ocorre nesta quinta (22)

Criado para debater o desenvolvimento e a aprovação do projeto de lei que garante recursos estaduais para o segmento cultural do reggae, o evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?” será realizado nesta quinta-feira (22), a partir das 18h, no Teatro João do Vale, na Praça Nauro Machado, Centro Histórico de São Luís. A roda de conversa, que tem entrada gratuita, marca o lançamento oficial do Instituto Coletivo e é promovida em parceria com o Fórum do Reggae do Maranhão (FORMAR).

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O tema principal do evento é a aprovação da Lei nº 153/2024, conhecida como Lei Junior Black, em homenagem a Junior Black, que foi um dos pioneiros do movimento musical e morreu em agosto de 2023. O bate-papo terá as participações de Rose Bombom, Otávio Rodrigues, Maria Riana e Tarcisio Selektah, que integram o Fórum do Reggae do Maranhão, grupo criado para lutar por políticas públicas, editais e leis que contemplem o cenário do reggae, eleito como Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO.

O objetivo do evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?”, de acordo com o Instituto Coletivo Consciente e o FORMAR, é repassar a outros segmentos sociais, como música, arte popular, artes plásticas, cinema, teatro, dança, culinária e artesanato, quais foram os desafios, o passo a passo e a formação até a Lei nº 153/2024, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em maio.

A entrada para o evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?” é gratuita, com vagas sendo reservadas em um link criado pela organização do projeto e que também está disponível na bio do perfil @coletivoconscientebrasil no Instagram. O fórum conta ainda com os apoios da AP Assessoria, do Xama Teatro, do Fórum Maranhense da Cultura Hip-Hop e do SELO 102.

Sobre a Lei Júnior Black

Em junho de 2024, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, o Projeto de Lei 153/2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae no Maranhão. De acordo com o projeto, a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae tem a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no Maranhão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como o desenvolvendo e promovendo como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta. 

O projeto, que depois de sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à Cultura Reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados, as radiolas e os sound systems, os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura; os dançarinos, bailarinos e coreógrafos e as bandas e músicos de reggae. 

No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio, e sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense, São Luís, ganhou o título de Capital Nacional do Reggae.

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