Erro administrativo em Tucuruí: Mulher de 47 anos enfrenta transtorno após Certidão de Nascimento ser emitida com gênero masculino

Uma mulher de 47 anos, atualmente residente em São Paulo, está enfrentando um imenso transtorno devido a um erro administrativo ocorrido em Tucuruí, PA. Em 22 de julho de 2024, ela recebeu uma certidão de nascimento com o gênero masculino, enquanto todos os seus outros documentos — incluindo certidão de nascimento, RG, CPF, passaporte e título de eleitor — confirmam que ela é do gênero feminino. A discrepância gerou uma série de dificuldades e desafios que ela está lutando para resolver.

A mulher, que é mãe de dois filhos e viúva, descreveu a situação como profundamente perturbadora. Ela procurou o cartório de Tucuruí, onde seu registro original foi arquivado após a extinção do primeiro ofício. No entanto, mesmo após enviar uma variedade de documentos, como fotos de gravidez, registros médicos e certidões anteriores, o cartório continuou a emitir certidões com o gênero masculino. O tabelião do segundo cartório afirmou que não conseguia localizar o prontuário original. O hospital onde ela nasceu sugeriu que ela procurasse o Ministério da Saúde para obter a Declaração de Nascido Vivo, pois se passaram mais de 20 anos.

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A mulher expressou sua frustração com a burocracia e a falta de assistência: “Eu entrei em contato com a clínica Tucuruí, onde nasci, e preenchemos um formulário para obter o prontuário do meu parto, que foi realizado em uma clínica particular e não em casa. A clínica, no entanto, nos direcionou ao Ministério da Saúde, o que só vai resultar em um jogo de ping-pong. Não quero passar por isso. Já tenho todos os documentos que provam meu gênero feminino, e mesmo assim o cartório insiste que eu siga um processo complexo para corrigir a situação.”

Ela detalhou a gravidade da situação: “Se eu morresse hoje, eu seria enterrada como homem e não como mulher, porque eles exigem a certidão de nascimento para tudo. Se eu quiser casar ou fazer uma alteração de nome, preciso da certidão de nascimento atualizada. O cartório não facilitou nada para mim, e a clínica também não enviou o prontuário. Vou ter que acionar a justiça, mas isso é muito constrangedor.”

A mulher está preocupada com a morosidade do processo judicial, especialmente porque, em Tucuruí, o único cartório da cidade parece ter uma influência desproporcional. “Como a cidade é pequena e o cartório tem um controle quase absoluto, acho que isso vai demorar muito para ser resolvido. Parece que eles mandam e desmandam na cidade”, afirmou.

Além das dificuldades administrativas, a mulher questiona a situação absurda de ter sua identidade de gênero desconsiderada: “Se formos analisar os documentos apresentados, sou do gênero masculino segundo a certidão, mas tenho útero, ovários, dois filhos e posso gestar. Como posso ser considerada homem quando todos os meus documentos provam o contrário?”

Determinada a corrigir o erro, a mulher está decidida a buscar a retificação através da justiça. Ela pediu para que seu nome não fosse exposto para proteger a privacidade de seu filho pequeno e continua a enfrentar a burocracia com a esperança de que a situação seja resolvida em breve.

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