Irregularidades na EJA em São Bernardo são apontadas por Relatório do TCE-MA

Um relatório da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) revelou uma série de irregularidades na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de São Bernardo, durante uma fiscalização realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023.

O principal destaque do relatório é a disparidade alarmante entre os dados fornecidos pela Secretaria de Educação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os números repassados diretamente pelos diretores escolares. Enquanto o TCE registrou um total de 3.108 alunos nas escolas visitadas, os diretores informaram apenas 671 matrículas, levantando suspeitas sobre a transparência das informações.

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Uma questão ainda mais preocupante é a existência de escolas que relataram ter alunos matriculados na EJA, mas que, de acordo com a fiscalização, não oferecem a modalidade de ensino à noite, e algumas nem mesmo a implementam. Cerca de 1.197 alunos estariam vinculados a essas instituições sem, de fato, estarem cursando a EJA.

A evasão escolar também foi uma irregularidade destacada no relatório, com apenas 206 alunos presenciais registrados durante as visitas, representando apenas 30,70% do total de matrículas. A dificuldade em obter relatórios consolidados do sistema CAJU, responsável pelo registro de frequência, foi apontada como um obstáculo para verificar a situação em cada escola.

Surpreendentemente, durante entrevistas com 20 alunos mais idosos, 13 deles demonstraram completo desconhecimento de estarem matriculados em uma escola. Essa situação levanta questionamentos sérios sobre a efetividade do programa de EJA em São Bernardo.

Além disso, a diversidade dos dados coletados chama atenção, com a identificação de profissionais formados em áreas distintas, incluindo 2 professoras formadas em pedagogia, 1 engenheiro agrônomo e até mesmo 1 indivíduo que faleceu no ano de 2022. Também foi observado que há 2 casais matriculados sem o conhecimento de pelo menos um dos cônjuges em relação às suas matrículas.

A estrutura das escolas não ficou imune às críticas, com metade das 12 escolas visitadas sendo novas ou reformadas, mas ainda assim apresentando salas de aula com mobiliário infantil, inadequado para a EJA e para a faixa etária dos estudantes mais idosos.

Diante dessas irregularidades, a Secretaria de Fiscalização propôs encaminhar as informações para conhecimento e subsídio na elaboração do Relatório de Instrução, objeto dessa Fiscalização, na modalidade Levantamento.

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