Ex-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda, é condenado por crimes contra o erário público

Bom Lugar, uma pequena cidade que um dia viu em Marcos Miranda a esperança de um governo íntegro e próspero, enfrentou uma dura realidade durante seus oito anos como prefeito, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008. A administração de Miranda deixou marcas profundas, mas não as que os cidadãos esperavam. O ex-prefeito agora enfrenta uma série de condenações por crimes cometidos contra o erário público, que resultaram em penas por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e na perda dos direitos políticos.

Entre os ilícitos praticados por Marcos Miranda durante sua gestão, destacam-se desobediência aos princípios da licitação e da transparência fiscal, além de despesas irregulares e sem documentação comprobatória. Um exemplo contundente desse comportamento inadequado foi registrado no exercício financeiro de 2008, quando suas contas foram desaprovadas devido a irregularidades em processos licitatórios, totalizando a soma alarmante de R$ 389.234,65 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Essas irregularidades envolviam a aquisição de medicamentos, material de limpeza, expediente, obras e serviços de engenharia em escolas, aquisição de combustíveis, merenda escolar, material escolar e construção, entre outros, totalizando R$ 3.704.640,20 (três milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos).

A justiça também encontrou provas de que Marcos Miranda celebrou contratos de locação de veículos com pessoas que possuíam grau de parentesco com ele, com valores acima do mercado, resultando em um prejuízo ao erário de R$ 240.841,84 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Conforme revelações da Controladoria Geral da União (CGU), o prejuízo causado por suas ações foi ainda mais impactante, totalizando R$ 1.420.747,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, setecentos e quarenta e sete reais) referente aos exercícios financeiros de 2005 a 2008.

Outras falhas graves incluíram a falta de documentação comprobatória de despesas realizadas, como a aquisição de material de construção e o pagamento de precatórias, totalizando R$ 5,3 milhões. Além disso, foram identificados pagamentos indevidos e sem justificativa, como taxas por devolução de cheques e juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições ao INSS e ao PASEP, somando incríveis R$ 5,4 milhões.

Como resultado de suas ações, Marcos Miranda teve que enfrentar multas consideráveis, uma das quais totalizou R$ 1.034.903,09 (um milhão, trinta e quatro mil, novecentos e três reais e nove centavos), imposta como forma de ressarcimento aos cofres públicos.

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