Ministro do STF multa influenciador digital Monark em R$ 300 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial. O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização dos canais. Além disso, novo inquérito contra o influenciador será aberto. Ele é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

A medida foi tomada após Moraes receber um relatório no qual o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida pelo próprio ministro, constatou que Monark continua postando vídeos em novas contas. Essas postagens ocorrem mesmo após a determinação que suspendeu as redes sociais do influenciador.

“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, escreveu Moraes.

Em nota à Agência Brasil, o advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais de Monark. A defesa também afirmou que Bruno Aiub está sendo punido previamente por “opinião”. Salomão também reiterou que o influenciador nunca instigou atos antidemocráticos.

“A defesa do Sr. Bruno Monteiro Aiub novamente foi surpreendida pela notícia divulgada na imprensa de que havia determinação de bloqueio de suas redes sociais e, agora, também de suas contas bancárias”, diz a nota.

“Está-se previamente punindo por opinião. Está-se, sumária e inconstitucionalmente, criminalizando o pensamento. Vítima, juiz e acusação se misturam em uma só pessoa. Estamos, pois, diante de um tribunal de exceção”, acrescenta a defesa.

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