O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para investigar as medidas adotadas pela empresa Santa Esmeralda Empreendimentos e Participações Ltda em relação à recuperação asfáltica local e ao fornecimento de água necessários para os moradores do loteamento “Moradas do Rio Corda”, situado em Barra do Corda.
A empresa é responsável pelo abastecimento de água e pela manutenção das vias no referido loteamento residencial. O MPMA irá acompanhar de perto as ações realizadas pela empresa para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas de maneira eficiente e satisfatória.
Dentre as responsabilidades da empresa, estão a manutenção das vias e áreas públicas e a conservação dos lotes/terrenos, por meio de serviços como patrolamento, cascalhamento, aterramento, conservação, drenagem, limpeza, roçagem, tapa-buracos, desobstrução de bocas de lobo, bueiros, varreduras e outros serviços conforme estabelecido na cláusula contratual.
Caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimento das obrigações, serão adotadas as medidas cabíveis para resguardar os direitos dos moradores e assegurar a adequada prestação dos serviços.
O MPMA está atento às demandas da população e trabalha para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.
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