Depois de aproximadamente mês de atividades, marcadas por grandes aprendizados, a Defensoria Pública do Maranhão, ao lado de instituições, entidades e empresas parceiras, certificou 17 pessoas que hoje vivem em “superação de rua”, termo usado para designar quem vivia nas ruas e hoje busca se reerguer, saindo da vulnerabilidade social.
A certificação ocorreu na manhã desta sexta-feira (06), durante solenidade de encerramento oficial da segunda edição do projeto “Da rua para uma nova vida: alimentando sonhos, gerando oportunidades”, idealizado pela Defensoria Pública do Maranhão, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, financiado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. A cerimônia de formatura ocorreu no auditório da nova sede da Defensoria Pública, no bairro do Renascença, em São Luís.
O projeto possibilitou a capacitação de pessoas que viviam nas ruas de São Luís na área da construção civil. O curso de qualificação profissional como pedreiro de alvenaria preparou os alunos para atuarem com trabalhos de construções e reformas, técnicas de alvenaria com tijolos e revestimentos de paredes.
“Nós estamos unindo esforços para a transformação social da forma mais efetiva possível na vida dessas pessoas. Mais do que formar, precisamos garantir oportunidades. É em razão disso que agora firmo o compromisso de fazer a indicação dos formandos desta turma, como contrapartida para a contratação das empresas que prestarem serviço para a Defensoria reformas e construções”, anunciou o defensor-geral Alberto Bastos durante a solenidade.
A execução do projeto contempla três objetivos do desenvolvimento sustentável, que fazem parte da agenda da Organização das Nações Unidas, com metas para o ano de 2030, e objetiva fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em superação de rua ou com trajetória de vida nas ruas, no município de São Luís, por meio da alocação no trabalho formal, com a inserção produtiva no âmbito do empreendedorismo e da economia.
“Nós temos muita satisfação em somar esforços à Defensoria Pública neste projeto, pelo segundo ano. Da mesma maneira, quero aqui firmar nosso compromisso em adotar a mão de obra oriunda desta turma nos serviços prestados por empresas ao nosso Ministério Público do Trabalho no Maranhão”, frisou o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, da 16ª Região (PRT-16), Luciano Aragão.
O objetivo do projeto é promover a formação, a capacitação e a empregabilidade de pessoas que superaram a situação de rua e que hoje contam com aluguel social, abrigamento em instituições ou, ainda, que foram contemplados no programa federal de moradia “Casa Verde e Amarela”, mas que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade social O projeto mobiliza empresas, movimentos sociais, grupos religiosos e o poder público para preparar e encaminhar esse público para atividades empreendedoras, inclusivas e laborativas.
O defensor público do Núcleo de Direitos Humanos, Jean Nunes, participou do momento de certificação dos formandos e reiterou o compromisso com a causa das pessoas que viviam nas ruas. “Demos início a esse trabalho conjunto em 2020, ano de pandemia, quando era tão difícil realizar tantos projetos, e vimos que era possível, era viável. Por isso, a nossa iniciativa terá continuidade”, destacou o defensor.
A realização da segunda edição do projeto se deu em parceria com: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas); Movimento Nacional da População de Rua; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Estadual (Caps Ad); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema); Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd); Agência Humanitária Mundial da Igreja Adventista (Adra); Corpo De Bombeiros; Cruz Vermelha Brasileira Regional do MA; Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial (Senai); além das empresas Centro Elétrico, Construtora Canopus, Comercial Tele e Predmix.
Além de receberem a certificação, os formandos também ganharam cestas básicas doadas pela Adpema. “Essa é uma grande satisfação pra gente. Estamos muito felizes e esperançosos, porque daqui pra frente teremos mais chance de trabalhar, de ter o nosso próprio dinheiro”, emocionou-se Raimundo Bartolomeu Costa Leite, um dos formandos que conseguiram superar a situação de rua e hoje buscam uma recolocação profissional.
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