Defensoria Pública presta assistência a famílias após incêndio em casebres debaixo da Ponte do São Francisco

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) acompanhou, na manhã desta sexta-feira (5), as famílias que vivem em casebres debaixo da Ponte José Sarney, mais conhecida como Ponte do São Francisco, e que foram surpreendidas nas primeiras horas do dia por um incêndio de grandes proporções. Foram afetadas diretamente cerca de 25 casebres, dos mais de 60 que lá existem.

Estiveram no local do incêndio os defensores públicos Marcus Patrício Monteiro e Jean Nunes, dos núcleos de Moradia e Defesa Fundiária e de Direitos Humanos, respectivamente. A assistente social Guadalupe Barros, do Núcleo Psicossocial da DPE, também participou da ação.

A Defensoria já acompanha há algum tempo a situação dessas mais de 60 famílias e, junto ao Município, tem articulado benefícios como o aluguel social e, posteriormente, uma moradia digna para as 40 famílias já cadastradas. As outras 20 estão em processo de regularização por falta dos documentos necessários para conclusão do cadastro.   

“Infelizmente, hoje, fomos surpreendidos com esta triste notícia, de que 25 casebres foram perdidos neste incêndio. Já entramos em contato com autoridades e consignamos, de pronto, cestas básicas e o almoço para hoje, junto a órgãos municipais. A partir de agora, intensificaremos nossos pedidos de uma resolução definitivas para estes cidadãos e cidadãs que tanto precisam”, destacou Marcus Patrício, que contou também com a articulação do defensor público Jean Nunes.

De acordo com informações preliminares, o incêndio teria começado por volta das 5h, por causa de um curto-circuito. Apesar da magnitude das chamas que consumiram completamente os casebres feitos de PVC e madeira, felizmente não houve feridos.

No local, os defensores públicos puderam ouvir as famílias e articular a adoção de providências urgentes por parte dos órgãos competentes, como a inclusão das famílias em programa de aluguel social, a distribuição de cestas básicas e o acolhimento daqueles que não tinham para onde ir.

“Somente após a participação da Defensoria nas reuniões é que vimos alguma coisa acontecer. Com a ajuda dos defensores públicos nos cadastraram para receber o aluguel social e, dentro de algum tempo, ter acesso a benefícios de moradia. Infelizmente, não deu tempo. Quase a metade dos moradores perdeu tudo aqui, por isso precisamos de urgência nessas decisões”, disse Léia Vieira, uma das moradoras que perderam a casa.

Atuação – Por meio do Núcleo de Moradia, a Defensoria já vinha acompanhando as mais de 60 famílias que vivem no local do incêndio e requerendo ao Município de São Luís a inclusão dessas pessoas em programas de aluguel social e uma solução definitiva, como o encaminhamento das pessoas a um programa habitacional.

A última articulação ocorreu no dia 26 de outubro, quando o defensor público Marcus Patrício Monteiro participou de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) para discutir a situação das famílias que vivem nos casebres. Na oportunidade, o Município se comprometeu a tentar incluir a área em um programa de revitalização e buscar soluções habitacionais.