Confira a programação da Câmara para o mês de novembro

Ao longo das próximas semanas ocorrerão audiências públicas e concessões de título

A Câmara Municipal de São Luís preparou para o mês de novembro uma série de atividades extraordinárias, como audiências públicas e concessões de títulos de cidadão ludovicense, que ocorrerão nas próximas semanas, entre os dias 04 e 26. Confira na íntegra cada uma das atividades previstas para esse mês.

05/11 (sexta-feira)

Entrega do título de cidadão ludovicense para Rogério Garcês Ferreira, no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h. Proposição do vereador Dr. Gutemberg (PSC).

11/11 (quinta-feira)

Entrega do título de cidadão ludovicense para Antônio Fernando de Souza Oliveira, no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h. Proposição do vereador Raimundo Penha (PDT).

12/11 (sexta-feira)

Entrega de título de cidadão ludovicense para Francisco Rogério Lemos Pereira, no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h. Proposição do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC).

25/11 (quinta-feira)

Entrega dos títulos de cidadão ludovicense para Arivaldo Martins Sousa, Cirlândio Coutinho de Lima e Walkiria de Lima Gomes, no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h. Proposição da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

26/11 (sexta-feira)

Entrega do título de cidadão ludovicense para José Albuquerque de Figueiredo Neto, no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h. Proposição do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC).

Audiências Públicas de Prestação de Contas:

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) prevê que o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em

audiência pública na respectiva Câmara Municipal.

Para cumprir a legislação, estão previstas duas audiências públicas. A primeira está prevista para o dia 4 de novembro, quinta-feira. E terá a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) realizando a prestação de contas do 1º e 2º quadrimestre de 2021 da Prefeitura de São Luís.

A segunda audiência terá a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) apresentando a prestação de contas do 1º e 2º quadrimestre de 2021 do Executivo Municipal. O evento está previsto para 18 de novembro, quinta-feira.