Vereadora propõe criação de Frente Parlamentar para tratar de ações étnico-raciais

Projeto vai abranger diversas áreas, possibilitando, além de debates sobre o tema, promoção de políticas públicas ao segmento

De autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Resolução nº 006/21, que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Promoção da Igualdade Étnico Racial. A comissão servirá para agregar conhecimento, promover o debate e garantir políticas públicas direcionadas à promoção e desenvolvimento da população negra, na capital.

Pelo texto, as iniciativas e proposições da Frente Parlamentar vão abranger as áreas da educação, cultura e saúde integral da população negra, além de promover o acesso ao mercado de trabalho, às modalidades esportivas e aos aparelhos culturais. A ferramenta terá ainda alcance na promoção de ações pela preservação da vida e disseminação da religiosidade de matriz africana.

A Frente Parlamentar homenageia o vereador Batista Matos, que faleceu vítima de câncer e tinha, entre seus propósitos legislativos, a criação desta instituição. “Essa proposta foi um dos maiores anseios do nobre e saudoso vereador, Batista Matos. Nesse sentindo, como forma de concretizar sua vontade e considerando a relevância da matéria para a nossa cidade, cidade de São Luís, apresentamos a proposta”, explica Silvana Noely. As diretrizes da Frente foram elaboradas com participação do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro).

A parlamentar pontuou ainda a significância da proposta para reforço às ações pela igualdade racial e acesso a direitos. “O que se pretende é combater o racismo institucional, que impede o avanço de políticas inclusivas, assim como, criar caminhos para uma participação mais efetiva das entidades na elaboração de leis. Outro ponto positivo que não pode deixar de ser citado, é a visibilidade perante a sociedade, uma vez que os trabalhos serão divulgados, como forma de garantir transparência no processo”, ressalta.