O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), publicou nessa segunda-feira (09), a resolução administrativa que define o retorno das atividades presenciais e novas regras para o funcionamento da Casa.
Segundo a Resolução Administrativa 020/2021, além do retorno das atividades administrativas de forma presidencial, o atendimento do público segue no horário de 8h às 14h, mediante aferição de temperatura e distanciamento. Para garantir distanciamento adequado, cabe a cada gestor implantar sistema de rodízio em seu setor.
Eventos
A resolução autoriza a realização de eventos nas dependências da Câmara Municipal de São Luís que não estejam diretamente ligados às atividades plenárias, desde que sejam observadas as regras, como prévia comunicação à Secretaria Administrativa, e respeitadas as medidas sanitárias.
As sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias) serão realizadas seguindo a norma regimental de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), a escolha do parlamentar. As sessões solenes, audiências públicas, eventos partidários, visitação institucional e outras atividades poderão ser realizadas conforme o Regime Interno.
Sessões
Ainda sobre as sessões plenárias, somente terão acesso aqueles funcionários que sejam indispensáveis à realização dessas atividades, inclusive a presença dos assessores parlamentares será condicionada a rodízio.
A galeria fica aberta ao público, mas como forma de garantir o distanciamento social, receberá apenas metade da capacidade, sendo os visitantes sujeitos a controle de temperatura e uso do álcool em gel. O acompanhamento virtual não será comprometido.
Reuniões
As reuniões das comissões permanentes serão presenciais, quando convocadas pelo seu respectivo presidente, atendendo regras de distanciamento, autorizando assessores e servidores em sistema de rodízio.
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