Violência obstétrica: uma ameaça à vida

No Brasil, 25% das mulheres que já engravidaram tiveram algum tipo de violência obstétrica.

“Por volta das duas horas da manhã do dia 14 de outubro de 2017, fiquei internada, com contrações internas e sangramento discreto, com quatro centímetros de dilatação”. Esse podia ser o começo de um parto qualquer, em que o prazer de dar a vida acabaria fazendo que aquela dor valesse a pena. É o que se esperava. Sandreane de Jesus nos enviou uma carta relatando como foi o nascimento de Rennery Davy Sá.

Morando em Roraima, em Boa Vista, Sandreane de Jesus é casada com Antonio Renison Diego. Após ter seu primeiro filho processou o hospital onde aconteceu o parto por violência obstétrica. Em sua carta, Sandreane de Jesus relatou que passou 48 horas internada e não recebeu antibiótico algum, pois “faltava na unidade”. Durante as contrações, mesmo informando que estava com muitas dores, falta de ar e que estava desmaiando, os médicos a ignoraram “a ponto de falar que o motivo dos desmaios eram por não ter alimentado direito”.

O hospital não deixou nenhum profissional próximo disponível. O marido precisou-se deslocar até a enfermeira para pedir socorro. A paciente estava em uma situação difícil e sem ter informação alguma de quando seria realizado o parto. Depois de 14 horas no hospital, Sandreane de Jesus não tinha mais forças. “Meu companheiro, pela última vez, saiu gritando pedindo para que me socorressem e apareceu a Doutora Isa”, relatou na carta. Ainda debilitada e com fortes dores, desconhecia a médica a obrigou a fazer um parto destorcido. “Com 10 centímetros de dilatação, a médica insistia em fazer episiotomia”. Episiotomia é um corte cirúrgico realizado na região entre o ânus e a vagina que pretende ampliar o canal do parto. Embora tenha se tornado popular desde 1920, não existe evidência científica suficiente sobre sua efetividade.

Depois de muita insistência de Sandreane de Jesus, a médicainiciou o parto sem episiotomia. Com a cabeça já do lado de fora, a criança ficou presa pelo pescoço. “Só assim ela se deu conta do peso do bebê e pediu para chamar a doutora Cristiane para ajudar no ato do parto. Senti uma dor horrível, o bebê foi arrancado bruscamente, lesionando o braço direito, distorceu o nervo braquial, sem falar da inflamação que mal conseguia tocar em minha barriga”. Essa informação é confirmada também no Laudo Médico que declara que “para fins de comprovação que o menor supracitado apresenta diagnóstico de lesão de plexo braquial direito, por tocotrauma”. Depois do parto, Sandreane de Jesus, sem conforto algum, encontrou-se abandonada no corredor. Sem leito para ficar, passou a noite em uma poltrona com seu filho nos braços, sem condições para dormir.

A história de Sandreane de Jesus não é única. Só no Brasil, uma em cada quatro mulheres sofrem algum tipo de violência no atendimento ao parto, segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, realizada pela Fundação Perseu Abramo. A Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa é uma ONG que tem o objetivo de lutar pela promoção da autonomia das mulheres. Ela atua na defesa dos direitos sexuais e reprodutivo da mulher, especialmente referente à maternidade consciente. A ONG define a Violência Obstétrica como qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente (que deu à luz recentemente) ou ao seu bebê, sem o consentimento da mulher ou em desrespeito a sua autonomia, integridade física e mental, aos seus sentimentos, opções preferências.  São xingamentos, recusa de atendimento, realização de intervenções e procedimentos médicos não necessários, como exames de toque a todo instante, grandes episiotomias ou cesáreas desnecessárias. Isso só para citar alguns dos exemplos dessa enorme lista.

A violência obstétrica não apenas viola os direitos das mulheres, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não discriminação. Pode-se entender ainda como violência obstétrica informações insuficientes ou questionáveis no pré-natal, como falsas indicações para cirurgia cesarianas e informações sobre riscos do parto normal.  Segundo as Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, a violência obstétrica pode ser cometida por profissionais de saúde, servidores públicos, profissionais técnico-administrativos de instituições pública e privadas, bem como civis.

Tipos de Violência Obstétrica

A Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa divide a violência obstétrica em quatro categorias:

1. Violência Física: qualquer ação sobre o corpo da mulher que cause dor ou dano físico que não tenho recomendação baseada em evidência médica, como privação de alimentos, pressão na parte superior do útero (manobra de Kristeller), uso rotineiro de ocitocina (hormônio que promove contrações musculares no útero), sem esclarecimento e com complicações, ou sem o consentimento da paciente.

2. Violência Psicológica: qualquer ação verbal ou comportamental que cause sentimento de inferioridade, vulnerabilidade, abandono, insegurança, como ameaças, mentiras, chacotas, piadas, humilhação, ofensas.

3. Violência Institucional: qualquer ação que dificulte, retarde ou impeça o acesso da mulher aos seus direitos, seja em ações ou serviço. Como impedimento do acesso aos serviços de atendimento à saúde, impedimento à amamentação.

4. Violência Sexual: qualquer ação que viole a intimidade da mulher, que afete a integridade sexual e reprodutiva, sendo através de acesso ou não aos órgãos sexuais e parte íntimas da paciente. Como episiotomia, assédio, exames de toques invasivos, constantes ou agressivos, cesariana sem consentimento informado.

Uma gravidez imaginada

A gravidez ainda na nossa sociedade é tida como algo determinista e uma função obrigatória, como nos contou a psicóloga Vanessa Maria. “Infelizmente a gente ainda está dentro de um paradigma que é muito determinista no sentido de entender a gravidez como uma função obrigatória da mulher”. Essa determinação acaba influenciando na forma como a mulher enxerga a gravidez. Além de mudanças físicas e hormonais que agem no emocional da gravida, existe toda uma construção criada pela sociedade que faz com que a mulher tenha que entender a gravidez como uma forma positiva, como fosse um presente. A mulher imagina todo um contexto, desde a descoberta da gravidez até o parto.  “Ela tem ali além de um bebê, ela tem um bebê fantasiado”, comenta a psicóloga.

Quando acontece uma ruptura nessa construção, como aconteceu com Sandreane de Jesus, a mãe tem muita chance de se traumatizar. “Uma mulher que sofre uma violência obstétrica não vai ficar somente com as marcas no corpo e a experiencia da violência, mas também com o rompimento de todo esse planejamento que ela fez na cabeça dela”, completa a psicóloga Vanessa Maria. A depressão pós-parto acaba sendo uma consequência dessa ruptura. A mãe acaba não aceitando e rejeitando o bebê porque não aconteceu como ela planejava e desconta toda aquela dor e sofrimento em cima do bebê, olhando seu filho como uma personificação daquele trauma. “Muito comum ter casos de depressão pós-parto, rejeitar o bebê porque não foi do jeito que ela planejou. Só seria válido se fosse da forma que ela planejou”, diz Vanessa Maria.

A depressão pós-parto atinge diretamente o bebê. O trauma da mãe acaba atrapalhando o momento da amamentação. “O momento da amamentação, por exemplo, não só o momento que o bebê vai saciar a sede, a fome dele. É o momento que vai estreitar o vínculo com a mãe”, comenta a psicóloga. O afeto da mãe é que vai direcionar esse bebê na vida, a rejeição acaba prejudicando no processo de desenvolvimento do bebê.

Recorde de Cesarianas

A cirurgia cesariana é utilizada quando existe a probabilidade de o parto normal causar risco à mãe ou ao bebê. A proporção recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o número de cesarianas é de 15%. O Brasil é campeão em operações cesarianas no mundo, chegando ao percentual de 57%, resultado de uma prática indiscriminada e contra as recomendações da OMS. A maior parte das cirurgias é feita de forma eletiva, mesmo não tendo fatores de risco que justifiquem a cirurgia e antes que a mulher entre em trabalho de parto. As justificativas para o exagero de cesarianas sem indicação são:

• Bebê muito grande, muito pequeno ou “passando da hora”
• Mulher com baixa estatura, ou quadril estreito (“não tem passagem”)
• Cordão enrolado no pescoço, pé do bebê “preso na costela” da mãe
• Pouco líquido amniótico
• Mulher que apresenta cesariana anterior
• Deficiência ou mobilidade reduzida
• Falta de contrações ou dilatação (fora do trabalho de parto)
• Hemorroidas, hepatite, cardiopatia.

Conforme o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), em 2016, 55,4% dos nascidos vivos no Brasil foram através de cesarianas. Estados como Goiás (67%), Espírito Santo (67%), Rondônia (66%), Paraná (63%) e Rio Grande do Sul (63%) se destacam com os maiores índices do país. As cesarianas que são realizadas na rede pública de saúde chegam aos 40%, sendo inferior ao índice na rede particular, que chega a 84% dos casos.

Essa reportagem fez parte de um trabalho acadêmico para uma revista experimental chamada Revista Dandara.