Presidente do Equador dissolve Assembleia Nacional e convoca novas eleições

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições. A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, o primeiro contra um presidente na história recente do Equador.

Por decreto publicado nesta terça em caráter de urgência e com efeito imediato, o líder equatoriano determinou a dissolução da Assembleia Nacional “por grave crise política e comoção interna”, o fim imediato do mandato de todos os deputados e que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias. Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo Lasso utilizou um artigo da Constituição que dá permissão ao governo para isso. Essa regra constitucional é apelidada de Morte Cruzada porque, ao aplicar esse artigo, o presidente fica obrigado a convocar eleições presidenciais no prazo de seis meses. Ele agora permanecerá no cargo por esse período de seis meses – o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas – e governará por decreto nesse período.

Em declaração, o líder equatoriano defendeu sua decisão. “Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, disse.

Lasso, um ex-banqueiro da direita conservadora do Equador que governa desde 2021 sob duras críticas por conta de medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu um processo de impeachment por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais. Na terça-feira (16), ele compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa. O processo seria votado neste sábado (20).

Guillermo Lasso derrotou nas últimas eleições o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz. Seu processo de impeachment foi aberto a partir de uma acusação feita por deputados do partido do ex-presidente Rafael Correa, também da esquerda.

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